Delegacia Legal
 




 

 

 
Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP

Governo do Estado inaugura nova sede do Instituto Médico Legal
 

  O Governo do Estado do Rio de Janeiro inaugura na próxima segunda-feira(5), às 15h, as instalações da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP). A solenidade será presidida pelo governador Sérgio Cabral e contará com a participação do o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão e autoridades do Estado e do Município.

Com uma área total de 4,8 mil metros quadrados, distribuídos em quatro andares e com 150 salas construídas de acordo com as normas da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da ANVISA, foram investidos pelo Estado cerca de R$ 32,2 milhões sendo R$ 16,8 milhões nas obras civis, R$ 10,1 milhões em mobiliários e equipamentos para laboratórios e consultórios, R$ 3,7 milhões em equipamentos importados de necropsia, R$ 1,5 milhão em tecnologia. Destes recursos, R$ 7 milhões foram investidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através de parceria com o Governo do Estado.

A nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto foi construída na Avenida Francisco Bicalho, esquina com a Avenida Francisco Eugênio, onde até 2007 funcionava o depósito de carros apreendidos da DRFA – Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis. O terreno tem ótima acessibilidade (através de carro, ônibus ou trem) e área para acomodar um estacionamento com capacidade para aproximadamente 200 veículos, além de jardins que humanizam o local.

Dotado de ar condicionado central, o IML contará com duas recepções independentes: a de acesso às clínicas médicas será destinada as pessoas que procuram o instituto para exames de corpo de delito e deverá concentrar 80% do movimento do prédio. A segunda é destinada às famílias das vítimas de óbitos. Ao lado desta recepção, haverá uma sala especial para reconhecimento de corpos pelas famílias e um espaço ecumênico. Há ainda um espaço destinado aos refeitórios e dormitórios para os funcionários, além de biblioteca e auditório.

O projeto do prédio do IML foi desenvolvido pelo Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e foi baseado nas especificações das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para estabelecimentos assistenciais de saúde. Além disso, todos os equipamentos adquiridos foram definidos pelos próprios técnicos e peritos do IMLAP.

Necropsia

Instalado no primeiro pavimento, o setor de necropsia do novo IML terá capacidade para realizar até oito necropsias por hora e até 40 corpos por dia. Neste setor foram instalados os equipamentos adquiridos junto a empresa norte-americana Thermo Shandon. Entre eles as modernas câmeras frigoríficas, mesa de embalsamamento (permite a troca do sangue por formol em apenas uma hora para traslados de corpos), oito mesas especiais de necropsia, duas estações de macroscopia (tratamento de órgãos do corpo humano), 17 macas (inclusive três com elevadores mecânicos), 263 bandejas para macas (três especiais de polipropileno próprias para RX e 16 para obesos), entre outros equipamentos.

Foram instaladas duas câmaras frigoríficas, sendo a maior com capacidade para 136 corpos e a menor para 80 corpos. Como são independentes as câmaras garantem a operação de manutenção nos equipamentos. Além disso, também foi instalada uma câmara frigorífica especial destinada aos corpos em adiantado estado de decomposição, com capacidade para 27 cadáveres. Além do controle por computador, todo o movimento das salas de entrada e de saída dos corpos será acompanhado visualmente pela sala operacional, que fica separada destas por vidros.

Este setor contará com três salas de necropsia com duas mesas cada, além de sala de necropsia especial para os corpos em adiantado estado de decomposição. Um purificador para tratamento de gases (lavador de gases) ficará ligado às salas de necropsia, para evitar a contaminação do ar pelo odor dos corpos.

Clinica Médica

O novo IML é composto por três consultórios de clinica médica, sendo um para presos custodiados (1º pavimento) e mais cinco consultórios para neurologia, odontologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e psiquiatria, instalados no segundo piso. O acesso aos consultórios será feito diretamente pela recepção da Clínica Médica, sendo que os portadores de necessidades especiais poderão utilizar os elevadores. Os consultórios servem para realização de perícias médicas, exames de corpo delito e auxílio às famílias atendidas no setor de necrotério.

Instalado no segundo pavimento, o auditório terá capacidade para 75 pessoas e contará com sala técnica equipada com equipamento multimídia para transmitir as necropsias via rede interna em tempo real. Este mesmo pavimento vai receber a salas de estudos, reuniões, peritos, auxiliares e repouso, apoio administrativo, diretoria, copa, e biblioteca.

Laboratórios

O novo IML contará com seis laboratórios forenses, sendo que os de Toxicologia, Patologia, Análises Clínicas e Apoio estão instalados no terceiro pavimento e os de Odontologia e Necropapiloscopia junto ao setor de necropsia (1º pavimento). Cada laboratório tem uma sala de pré-análise de acordo com as suas peculiaridades e os objetivos da investigação onde as amostras são efetivamente analisadas. Definidos pelos técnicos e peritos do Instituto Médico Legal, os laboratórios serão dotados de modernos equipamentos. 

O Laboratório de Toxicologia é o maior, pois além da sala de pré-análise, também possui as Centrais Analíticas I e II, onde serão instalados equipamentos especiais como os cromatógrafos a gás e os espectrômetros de massa, respectivamente. A Central de Gases, que atende as Centrais Analíticas e onde ficam abrigados os cilindros, está instalada no primeiro pavimento e tem acesso externo para troca e manutenção dos mesmos. Nos laboratórios, serão instaladas pelo menos uma ‘capela’ para manipulação de produtos químicos tóxicos e perigosos. Este equipamento reduz, e geralmente, elimina o risco de inalação dos gases tóxicos produzidos pela reação dos produtos químicos, pois possuem sistema de exaustão.

O Laboratório de Patologia dispõe dentro da sala de pré-análise, de espaços independentes para diagnóstico e clivagem (processo de fragmentar ou cortar material orgânico em minúsculos pedaços para fazer lâminas para diagnósticos).  Já o Laboratório de Análises Clínicas ganhou, na atual estrutura, um espaço destinado a abrigar a Bacteriologia.

No Laboratório de Odontologia Forense, serão realizados exames de análise de arcadas dentárias e reconstituição facial. Já o laboratório de Necropapiloscopia será destinado à identificação dos corpos através das impressões digitais, além de sala de radioscopia que permitirá exame mais detalhado dos cadáveres e identificação de fraturas e corpos estranhos como balas, próteses, entre outras.

As demais salas, inclusive o Laboratório de Apoio, são de uso comum, isto é, atendem a todos os laboratórios simultaneamente. Na estrutura do antigo IML os laboratórios tinham as suas próprias recepções, classificação e armazenamento das provas e contraprovas, almoxarifados, salas de lavagem e vidraria, salas para chefia, para reuniões e armazenamento de materiais, todas separadas. Com esta nova estrutura de compartilhamento, foi possível otimizar os equipamentos e os espaços para que fossem melhores e mais confortáveis.

No mesmo andar foi instalada a Sala de Laudos e a Sala de Treinamento, onde os peritos devem se reunir para estudar, apresentar casos, e produzir documentos resultantes do trabalho realizado nos laboratórios. Além disso, no terceiro pavimento ficará o Depósito de Evidências Criminais (DEC), que fica estrategicamente posicionado junto ao acesso do futuro prédio do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE.

Na cobertura ficam as casas de máquinas dos elevadores e dos aparelhos de ar central e de filtragem de ar dos laboratórios, também estão instalados os exaustores das ‘capelas’ e de ambientes, além da sala de antenas e condensadores dos aparelhos de ar condicionado do tipo splits. Além disso, também foram instaladas as três caixas d’água de 20 mil litros. No subsolo foram instaladas a subestação de energia elétrica, gerador, oficinas, copa e cisterna.

Tecnologia do Instituto

O IMLAP também foi equipado com sistema integrado de telecomunicações e automação predial composto por módulos de rede de dados e telefonia, monitoramento Circuito Fechado de Televisão (CFTV), controles de acessos, sistemas de alarmes e pânico e recursos de multimídia com a possibilidade de transmissão de necropsias para o auditório do Instituto. Todo este sistema será gerenciado por uma central de monitoramento com software de integração de todos os módulos.

Meio ambiente

O projeto do novo IMLAP previu a implantação de modernas técnicas de controle ambiental, que envolvem a eliminação de odores, uma estação de tratamento de efluentes (ETE) e a esterilização ambiental, além da utilização de equipamentos com tecnologia reconhecida internacionalmente. Além da ETE, foi instalada uma estação para tratamento de gases (lavador de gases) ligado aos laboratórios e às salas de necropsia, evitando o histórico odor gerado como o do antigo IML.

Antigo prédio do IMLAP

O antigo prédio do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, localizado à Rua dos Inválidos foi interditado pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde por falta de atendimento adequado à população. O antigo prédio foi inaugurado em 31 de dezembro de 1949 pelo então presidente da República, General Eurico Gaspar Dutra e pelo diretor do IML na época, Jessé Randolpho Carvalho de Paiva.

A homenagem ao médico Afrânio Peixoto deve-se ao fato da grande produção pelo Acadêmico de obras de cunho médico-legal-científica. Nasceu em Lençóis (BA) em 17 de dezembro de 1876 e faleceu no Rio de Janeiro em 12 de janeiro de 1947 com a idade de 70 anos.

Durante as obras, o busto do médico Afrânio Peixoto foi restaurado e será instalado na entrada no novo prédio do IMLAP

Arquivos Relacionados

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- O novo IML Afrânio Peixoto

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